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Afonso Henrique

Recife (PE)

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Afonso Henrique

Artigo · há 4 anos

Capacidade e Incapacidade Civil

Introdução A maneira como exercemos nosso atos para a vida civil, reflete sobre a nossa capacidade de estarmos em sintonia com a nossa sociedade, na qual elevamos nosso papel de cidadão. Dito isso, a...

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Afonso Henrique

Artigo · há 4 anos

Teoria Natalista e Concepcionista

Introdução No direito brasileiro, existem certas questões jurídicas quando se trata, de como começamos a ter nossos direitos garantidos e tutelados. A reflexão trazida em cunho de compreender, se um...

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Principais áreas de atuação

Direito de Família, 57%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito do Consumidor, 42%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Recomendações

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Vivania de Aquino Mota

Modelo · há 6 anos

[MODELO] Ação de reembolso integral C/C Danos Morais em razão do cancelamento do voo COVID-19

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA COMARCA DE ................................... , nacionalidade, estado civil, profissão, inscrita no RG e no CPF, endereço, endereço eletrônico ,...

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Marianne de Almeida Muniz

Modelo · há 5 anos

Ação de Reparação por Danos Morais c/c Danos Materiais

AO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxx- MT FULANO , nacionalidade, profissão, estado civil, portador do RG nº , inscrito no CPF sob o nº residente e domiciliado na (endereço), Cidade...

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